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terça-feira, 1 de abril de 2014

O Legislativo quer se tornar executivo



Há duas semanas atrás escrevi que a Assembleia Legislativa de Rondônia(ALE-RO) estava demonstrando claramente ao povo rondoniense que não necessitava de 24 deputados para legislar, bastand0 21, tendo em vista a leniência e relutância em não dar posse aos suplentes após a “pirotecnia” feita com alguns deputados que deveriam ter sido cassados mas como presente receberam a suspensão de seus mandatos por seis meses.

Agora, em release enviado à imprensa, a Assembleia informa que justificou à Justiça que não daria posse aos deputados suplentes para economizar e repassar este dinheiro economizado para os municípios que estão sofrendo com as cheias em várias regiões do Estado.

Sinceramente, não sabia que a ALE-RO havia se tornado executivo. Pois que eu saiba, ou é o governo federal ou estadual quem repassa recursos aos municípios, cabendo aos deputados carimbar emendas (cada deputado tem um valor “xis” para isso) legislativas ao orçamento do estado para determinadas áreas.

Mas não é isso o que está acontecendo. Demagogicamente, o legislativo estadual (lembrem-se, estamos em ano eleitoral) dá a desculpa esfarrapada de que precisa economizar para repassar este recursos.

Pois bem, se os nobres legisladores desejam mesmo economizar, que iniciem cortando suas gordas verbas legislativas, seus salários e, principalmente, os fartos e inúmeros cargos comissionados, que encarecem sobremaneira os cofres daquele poder. Mas não com atitudes demagógicas como esta, que soam também como antidemocrática, retirando o direito de cidadãos eleitos pelo povo, de, na ausência e indisponibilidade do titular, assumir o cargo, mesmo que temporariamente.


Se querem mesmo moralizar o poder, então institucionalizem a redução do número de deputados, dos atuais 24 para 21. O que para mim soa razoável, até pela inoperância deste poder e alto custo aos cofres públicos. Mais uma vez, a atitude do presidente do poder legislativo demonstra claramente que além de desnecessários os 24 membros, sonha com o poder executivo. Portanto, nos preparemos pois muitas vezes, alguns sonhos podem se tornar realidade.  

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